Serpros tem excelentes resultados com benefícios aos participantes

É importante que leiam o que o nosso SERPROS diz sobre os excelente resultados obtidos no link abaixo:

https://serpros.com.br/2021/04/01/serpros-demonstra-excelentes-resultados-em-2020/

Especificamente e de forma resumida tivemos importantes avanços na área de benefícios assistenciais como o auxílio-doença.

Vou tentar explicar da forma mais simplista. Antes a regra que tratava de concessão de auxílio-doença era muito restritiva e impedia que empregados com menores salários – principalmente auxiliares – e com contribuições que não atingiam um valor mínimo para ter direito ao auxílio-doença, mesmo pagando o direito ao benefício segundo o regulamento, eles nada recebiam de complemento salarial do SERPROS. O mesmo acontecia com os colegas que estão aposentados pelo INSS mas continuam trabalhando ativamente no SERPRO, e quando atingiam 55 anos não tinham direito a receber o complemento de auxílio-doença do SERPROS, mesmo pagando pelo direito e ter as contribuições mínimas necessárias, nada recebiam.

Isto obrigava os nossos colegas depois de 15 dias de afastamento por doença, terem que retornar mesmo ainda doentes ou convalescendo, porque como o INSS não paga auxílio-doença para aposentados e nem o SERPROS complementava, a dificuldade financeira era tremenda que os nossos colegas tinham que voltar no sacrifício ou teriam que solicitar férias ou licença-prêmio para continuar afastados e em tratamento, sem grandes complicações financeiras.

Agora isto foi corrigido, os empregados de baixos salários independente do acumulado de contribuição terão direito garantido a um benefício mínimo de auxílio-doença custeado pelo SERPROS, bem como o limite de 55 anos que inicialmente seria alterado para 65 anos para seguir a previdência, conseguimos ainda no Conselho aprovar para que fosse até os 75 anos, que é a regra que o SERPRO está agora adotando para desligamento compulsório da empresa, portanto empregados com menores salários e aposentados na ativa até os 75 anos terão direito ao complemento de auxílio-doença custeado pelo SERPROS.

O melhor de tudo é que tudo isto foi conseguido sem nenhuma oneração aos participantes e podemos melhorar mais ainda, em razão da boa gestão e dos bons trabalhos que estão sendo realizados em conjunto pela Diretoria Executiva do SERPROS com os Conselhos Fiscal e Deliberativo.

SERPROS - INÍCIO DE NOVA GESTÃO E NOVOS DESAFIOS - 2019

Prezados(as),

Nesta sexta-feira passada, dia 16/08/2019 tomaram posse os novos conselheiros indicados e eleitos para os Conselhos Deliberativo(CDE) e Fiscal(COF), e feita a recondução da Diretoria Executiva para novo mandato.

Encerrei o meu mandato de 2 anos no Conselho Fiscal e agora assumo um mandato de 4 anos de muito trabalho no Conselho Deliberativo, eleito que fui por expressiva votação onde só não me deram maioria dos votos em Brasília(DF/SEDE), mas em todas as outras regionais do SERPRO pelo Brasil tive a maioria dos votos, inclusive pelos empregados do SERPROS, o que muito me deixou feliz e ao mesmo tempo me obriga a trabalhar até muito mais do que já previa, para fazer valer o voto de todos os meus colegas apoiadores e de entidades representativas dos empregados do SERPRO e de entidades representativas de participantes ativos e assistidos do SERPROS.

Pretendo continuar cumprindo as propostas de campanha elaboradas junto ao nosso grupo de 2015 onde praticamente todas já foram atendidas, e para dar uma ideia dos novos trabalhos ainda por fazer e dar continuidade aos já iniciados, elenco alguns para conhecimento.

• Propor criação de Comitê de Consultoria Técnica Interna aos Conselhos, com garantia de independência e estabilidade aos membros do comitê;
• Propor regimento interno do CDE que evite desvios de finalidade pelos conselheiros, como ocorridas no passado;
• Estudar melhorias nos planos vigentes e análises para inclusão de novos benefícios aos participantes ativos e assistidos do SERPROS, dentre eles os relacionados a saúde na aposentadoria;
• Analisar os casos de não extensão de benefícios/auxílios restritos normativamente pelo atingimento de "maior" idade ou pela baixa remuneração, estudando e avaliando alternativas de atendimento;
• Iniciar estudos visando adequar os regulamentos dos nossos planos de benefícios aos novos regramentos da reforma da previdência;
• Avaliações sobre os estudos de criação de perfis de investimentos;
• Adotar um Sistema de Gestão e Acompanhamento das Atividades dos Conselhos e seus conselheiros;
• Propor a realização de Pesquisa de Clima Organizacional pelo menos anualmente aos empregados do SERPROS, sob coordenação, acompanhamento e análise dos resultados pelos Conselhos Deliberativo e Fiscal;
• Propor a realização de Pesquisa de Satisfação do Cliente pelo menos anualmente aos nossos participantes ativos e assistidos do SERPROS, sob coordenação, acompanhamento e análise dos resultados pelos Conselhos Deliberativo e Fiscal;
• Propor modelo de representações regionais do SERPROS no SERPRO, bem como de novas formas de comunicação com os particpantes ativos e assistidos;
• Analisar a implementação prevista de serviços on-line, como concessão de empréstimos e solicitação de benefícios via web ou aplicativos em smartphones;
• Analisar e acompanhar o processo da proposta de implementação de plano instituído;
• Análises conclusivas sobre os estudos em andamento sobre as propostas de mudança da Sede do SERPROS;
• Trabalhar junto com toda a entidade SERPROS para que consigamos e mantenhamos o nosso fundo superávitário com retorno em benefícios, e trabalhar mais ainda para pelo menos "zerar" o deficit do PS I no curto prazo;
• Estudos e análises sobre possíveis adequações das contribuições/taxas vertidas pelos participantes ativos/assistidos aos planos de benefícios;
• Análise de custos e sustentabilidade econômico-financeira das receitas e despesas do SERPROS no Plano de Gestão Administrativa - PGA;
• Análises econômico-financeiras sobre a sustentabilidade da carteira de imóveis do SERPROS;

Ressalto a todos que estas propostas de trabalho, dentre muitas outras,  não dependem só de mim, é preciso ainda que os demais 5 Conselheiros incluindo os outros 2 eleitos e os 3 indicados pela empresa, estarem de acordo com esta proposta de trabalho e aprovem o que for possível, porém, me comprometo a sempre mantê-los informados seja por meio das nossas atas e/ou por meio das redes sociais, o andamento e os resultado destas propostas, obedecendo é claro, ao sigilo onde for determinado/imposto pelos normativos internos do SERPROS e externos dos órgãos de fiscalização e controle de fundos de pensão.

Acho importante também a manifestação dos participantes ativos e assistidos sobre o que concordam e o que discordam, e encaminhem e-mail para os membros dos Conselhos, independentemente de serem eleitos ou indicados, para nos ajudar nos trabalhos.

Muito obrigado a todos que me deram mais esta oportunidade de trabalhar pela reconstrução do nosso SERPROS e que todos tenhamos sucesso nesta nova empreitada, para que possamos gritar alto e bom tom que "O SERPROS É NOSSO!!!"

-- 

Atenciosamente,

Mário Evangelista da S. Neto

Conselheiro Deliberativo - 2019/2023

ELEIÇÕES SERPROS 2019 - Resultados

A apuração dos votos do Processo Eleitoral Serpros 2019 foi realizada na última quarta-feira, 26 de junho, conforme a notícia Processo Eleitoral Serpros 2019: apuração dos votos.
http://serpros.com.br/2019/06/26/processo-eleitoral-serpros-2019-apuracao-dos-votos/%5d

Dos 12.104 participantes e assistidos eleitores, 1.972 exerceram o seu direito de voto (16%).

A região mais engajada foi Brasília, com 20% de votos, seguida de São Paulo (18%) e Rio de Janeiro (12%). Os relatórios de votos por região e votos por candidato, disponíveis no site, apresentam a íntegra dessas informações.

Importante! O resultado oficial do Processo Eleitoral Serpros 2019, após findar o prazo para a interposição de recursos pelos candidatos à Comissão Eleitoral, será divulgado no dia 5 de julho. Acompanhe os próximos informativos.

Apurados os votos foram eleitos os seguintes candidatos conforme ordem abaixo:

Para o Conselho Deliberativo:
1º – Mário Evangelista da Silva Neto;
2º – Maurício Vasconcellos Saraiva (1º Suplente); e
3º – Carlos Henrique de Azevedo Moreira (2º Suplente).

Para o Conselho Fiscal:
1º – Erodice Rocha da Silva;
2º – Paulo Fernando Kapp (1º Suplente); e
3º – Thadeu Ernesto Senna Portella (2º Suplente).

Acesse aqui o Relatório de Votos por Candidato.
Acesse aqui o Relatório de Votos por Região.

O SERPROS É NOSSO! VAMOS RECONSTRUÍ-LO. BOLETIM nº 04

MÁRIO EVANGELISTA – CANDIDATO nº 01 AO CONSELHO DELIBERATIVO – CDE

Prezados(as) Participantes, ativos e assistidos, colegas Serprianos.

Encerro esta campanha com a divulgação deste Boletim nº 04 com informações sobre as propostas que continuo defendendo como parte do "Programa Reconstruir o Serpros" criado em 2016.

-> Resgatamos o SERPROS para os seus verdadeiros donos que são os empregados ativos e aposentados do SERPRO e SERPROS, implementando políticas e controles para que nunca mais possa ser novamente apropriado por interesses político-partidários.

-> Defendo que a aprovação ou rejeição de sindicâncias ou processos administrativos sejam decididos por maioria absoluta dos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal separadamente por 50% + 1, evitando usos indevidos para perseguições e intimidações.

-> Defendo também o voto direto para eleição da Diretoria de Administração e Seguridade pelos participantes ativos e assistidos do SERPROS.

Defendo ainda:

-> Um Fundo de Assistência à Saúde no SERPROS para os aposentados.

-> Disponibilização de Empréstimos Emergenciais de Saúde para casos de altíssimo risco de morte, onde os recursos sejam liberados em até 48 horas.

-> Visitas institucionais do SERPROS às regionais e escritórios a cada 3 meses pelos conselheiros para discussões com os empregados, participantes ativos e assistidos.

-> Reuniões Abertas e Sistemáticas com representantes dos empregados em OLTs e Sindicatos do SERPRO e do SERPROS para atuação em conjunto com os Conselheiros.

-> A participação da ASPAS(Associação dos Participantes e Assistidos do SERPROS), nas discussões preliminares de mudanças no plano, majoração de contribuições ou outros temas que afetem diretamente os participantes ativos e assistidos.

-> Acompanhar as ações judiciais em andamento contra os responsáveis pelas aplicações consideradas irregulares de 2011 a 2015, que foram punidos pela Previc com indícios de gestão temerária ou fradulenta e que estão sendo objeto de investigações pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal.

-> A disponibilização de pelo menos 3 perfis de investimentos, a ser oferecido aos nossos participantes pela Diretoria de Investimentos do SERPROS;

-> Acompanhar diligentemente as ações e decisões da Diretoria Executiva do SERPROS quanto a sua total governança e conformidade;

-> Promover uma maior interação e maior participação do Conselho Fiscal junto ao Deliberativo nas suas decisões, quando solicitado ou necessário.

-> Proponho a implantação de um sistema web de acompanhamento de propostas e decisões dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, com registro histórico das suas ações e dos seus conselheiros, com liberação de acesso para acompanhamento pelos participantes ativos e assistidos das decisões e propostas consideradas não estratégicas, e quanto as estratégicas poderão ser também visualizadas depois de suas implementações. Terá informações mais detalhadas em relação às disponíveis em Atas.

-> Defendo a criação e aprovação de plano instituidor junto a nossa ASPAS para estender os benefícios do SERPROS para a participação dos nossos familiares contribuindo para o nosso fundo, e para que nossos parentes possam receber os seus benefícios futuros com segurança e maior rentabilidade.

Estas são as informações que achei importante para conhecimento dos participantes ativos e assistidos, demonstrando que o Programa Reconstruir o Serpros de 2016 está contribuindo em muito nesta reconstrução do nosso SERPROS.

Não se esqueçam:

Para o Conselho Deliberativo :

Mário Evangelista com o número 01.

Para o Conselho Fiscal temos 2 candidatos:

Paulo Kapp, com o número 01 e, caso não seja este o seu candidato, temos também Thadeu Portella, com o número 04.

VOTEM DE 19 A 26 DE JUNHO DE 2019 PELA INTERNET NO SITE ELEIÇÕES SERPROS.

https://eleicoes.serpros.com.br/

O SERPROS É NOSSO! VAMOS RECONSTRUÍ-LO - BOLETIM nº 03

MÁRIO EVANGELISTA – CANDIDATO nº 01 AO CONSELHO DELIBERATIVO – CDE

Prezados(as) Participantes, ativos e assistidos, colegas Serprianos. 

Importante frisar a todos os participantes que o nosso jurídico do Serpros judicializou processos contra TODOS aqueles que foram punidos pela PREVIC com autos de infração relativos a investimentos, e já temos 2 casos de recursos bloqueados de reservas de poupança depositadas em juízo e até em causas trabalhistas ganhas do Serpro por ex-dirigentes estão também sendo com pedidos de bloqueio na justiça. Vale ressaltar este trabalho em defesa do nosso Serpros na tentantiva de recuperarmos alguma coisa dos nossos prejuízos e principalmente para que não percamos mais ainda com pagamento de causas trabalhistas e dívidas com fornecedores daqueles investimentos gravosos.

Jurídico trabalha duro para recuperar e impedir novas perdas dos investimentos temerários de 2011 a 2015 e punir judicialmente os responsáveis:

Está sendo feito um acompanhamento incansável pelos conselhos de todas as ações judiciais em andamento contra os responsáveis pelas aplicações consideradas irregulares de 2011 a 2015, que foram punidos pela Previc com indícios de gestão temerária ou fradulenta e que estão sendo objeto de investigações pelo Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Neste aspecto, cabe aqui repassar algumas informações importantes de ações que estão em andamento, a seguir apresentadas:

- Foram contratados escritórios jurídicos para continuidade de ação judicial de responsabilidade civil, impetrada pelo Interventor, e novas ações judiciais, contra os responsáveis pelos investimentos de risco realizados no período 2011 a 2015;

- Contratado escritório jurídico especializado nas ações trabalhistas e cíveis envolvendo o SERPROS, como suposto sócio do Grupo Porcão e da empresa investida no FIP Bioenergia;
Nota: O caso Porcão, como o novo jurídico do Serpros, deu uma reviravolta e agora todas as últimas decisões do judiciário foram ao nosso favor, e temos a esperança ou a quase certeza de que agora em 2019 ou mais tardar no início de 2020 tenhamos sepultado de vez o caso Porcão e os nossos 650 milhões desbloqueados. Estamos chegando lá.

- Contratados escritórios jurídicos especializados para defender o Serpros na ação judicial e na Câmara Arbitral, de anulação do Memorando de Entendimento, assinado pela Diretoria de 2013 a 2015, com o Grupo Porcão, de modo a impedir a responsabilização do Serpros pelos passivos trabalhistas do Porcão, bem como a exigência do Grupo Porcão de novos investimentos do Serpros;

- Ingresso de ações judiciais, por escritórios jurídicos especializados, visando a recuperação dos investimentos realizados de 2011 a 2015 e provisionados como PCLDs(Provisões para Crédito de Liquidação Duvidosa);

- Contratado escritório jurídico especializado em processos criminais para:

i) acompanhamento da representação feita pelo Serpros junto ao MPF/DF – Força Tarefa Greenfield;

ii) atuar junto à Polícia Federal, para acompanhamento das investigações dos indícios de gestão fraudulenta encontrados pela Comissão de Inquérito da 1ª intervenção;

iii) atuar no inquérito do Ministério Público do Rio de Janeiro que apura irregularidades no FIP LSH (hotel da cadeia Trump na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro);

iv) atuar nos desdobramentos da Operação Rizoma da força tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga supostas fraudes em investimentos do SERPROS e POSTALIS no FIP ETB e em Debêntures da XNICE.

Recuperação nos resultados dos investimentos reduz drasticamente déficit do PSI e permite distribuição de superavit no PSII:

- O deficit do PS I em Dezembro de 2017 estava em R$ 162,40 milhões(com ajuste de precificação R$ 134,42 milhões), e agora em Abril de 2019 estava reduzido para R$ 87,95 milhões(com ajuste de precificação R$ 56,83 milhões), valores tão baixos nunca dantes visto nos últimos anos, e com possibilidade de zerar o deficit agora em 2019 com o aporte contábil dos valores a serem recebidos do processo OFND, que poderá cessar o pagamento de contribuição adicional de equacionamento de deficit, sendo pagos a mais de 11 anos pelos participantes do PS I.

- Devido ao superavit contínuo do plano PS II de 2015 a 2017, neste ano de 2019 está prevista a distribuição de parte deste superavit para os participantes ativos e assistidos do PS II e patrocinadores, em valores totais em Abril de 2019 monta em quase 130 milhões de reais(R$ 129,99 milhões). Como há débitos recíprocos entre Serpro e Serpros deverá ser feito um ajuste de contas, e os valores provenientes devidos serão depositados em conta corrente para os participantes assistidos(aposentados), e para os participantes ativos será convertido com o aporte de cotas.

Estas são as informações que achei importante para conhecimento dos participantes ativos e assistidos, demonstrando que o Programa Reconstruir o Serpros de 2016 está contribuindo em muito nesta reconstrução do nosso SERPROS e já apresenta resultados.

Para o Conselho Deliberativo :

Mário Evangelista com o número 01.

Para o Conselho Fiscal temos 2 candidatos:

Paulo Kapp, com o número 01 e, caso não seja este o seu candidato, temos também Thadeu Portella, com o número 04.

VOTEM DE 19 A 26 DE JUNHO DE 2019 PELA INTERNET NO SITE ELEIÇÕES SERPROS.

https://eleicoes.serpros.com.br/

O SERPROS É NOSSO! VAMOS RECONSTRUÍ-LO - BOLETIM nº 02

MÁRIO EVANGELISTA – CANDIDATO nº 01 AO CONSELHO DELIBERATIVO – CDE

Prezados(as) Participantes, ativos e assistidos, colegas Serprianos.

Neste Boletim nº 02, procurei sintetizar os avanços conseguidos no Serpros nestes quase 2 anos com uma nova Gestão dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e da Diretoria Executiva que assumiram juntos em Agosto de 2017.

Os avanços conseguidos envolveram o esforço de todos e, em especial, registro a importante participação do Conselho Fiscal com apoio do Deliberativo, conforme demonstrado nas atas disponibilizadas, cada um dentro das suas atribuições e competências definidas e atuações restritas pela legislação.

O que posso afirmar com toda a certeza e tranquilizar os participantes ativos e assistidos, é que o nosso SERPROS está "nos trilhos", com rota definida e controlada. A possibilidade de novamente ocorrer o que aconteceu no passado tende a zero, pois os processos e os mecanismos informáticos implantados de gestão, governança, controle e fiscalização são muito ágeis e rígidos, e burlá-los é praticamente impossível, mas se ainda ocorrer alguma tentativa - já que pessoas estão envolvidas - os desvios são imediatamente detectados, podendo até ser bloqueados e os responsáveis identificados, coisa que no passado não era possível fazer, dada a ausência de processos organizacionais formalizados e integrados, bem como de ferramentas voltadas a controlar, fiscalizar, identificar e conter tempestivamente.

Adotarei a técnica de apresentação do Antes e Depois para sintetizar os avanços ocorridos, sem maiores detalhamentos para não tornar este boletim muito extenso. Os colegas que assistiram as minhas apresentações em campanha eleitoral em Fortaleza, São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Brasília e Recife tiveram a oportunidade de conhecer estes detalhamentos quando das minhas apresentações nestas regionais, portanto dedico este boletim a todos mas, em especial, para aquelas regionais e escritórios onde, infelizmente, não pude ir me apresentar pessoalmente.

Quando chegamos, Conselhos e Diretoria Executiva: Os processos e tramites de documentos organizacionais eram em papeis, assinados de próprio punho, carimbados, escaneados e em seguida distribuídos por e-mail. Alguns processos e documentos estavam registrados e acompanhados por e-mail, e outros guardados em caixas ou armários de documentos. Como está: Os documentos não trafegam mais em papel. Todos os documentos organizacionais deliberativos da Diretoria e Gerências são assinados com certificado digital e utilizam o sistema de Processo Decisório Serpro, adaptado as necessidades do SERPROS, com repositório de informações centralizado, tendo registro histórico dos encaminhamentos e decisões, sendo ainda controlados por Regime de Alçada, de forma que qualquer desvio é tempestivamente registrado e identificado o responsável para a pronta tomada de providências de correção, tudo sob supervisão de uma Área de Gestão de Governança e mapeamento por Área de Gestão de Controles Internos.

Quando chegamos, Conselhos e Diretoria Executiva: Não existia Plano de Cargos e Salários, apenas definição de competências e tabelas de salários. Como está: Um Plano de Cargos e Salários foi desenvolvido e implantado.

Quando chegamos, Conselhos e Diretoria Executiva: O Comitê de Aplicações de Investimentos(CAP) submetido a conflito de interesses. Como está: Comitê de Aplicações e Investimentos(CAP) livre de conflito de interesses, sem a participação de Diretores nos Comitês, com manuais de processos e procedimentos implantados, e tendo sido criado um novo Comitê de Riscos de Investimentos, apartado do Comitê de Aplicações, passando a ser deste Comitê de Riscos a indicação técnica da melhor e mais segura e adequada decisão sobre investimentos.

Quando chegamos, Conselhos e Diretoria Executiva: Área de TI subordinada a área administativa, quase sem autonomia nas decisões de compra de sistemas, PDTI desatualizado e sem orçamento adequado para as suas atividades, mantidas por técnicos de alta competência e conhecimento, trabalhando no sacrifício para fazer a compatibilidade entre sistemas internos e externos adquiridos.  Como está: Área de TI subordinada a Presidência, com autonomia nas decisões técnicas de aquisição de sistemas e contratação de fornecedores; PDTI atualizado e implantado e com orçamento adequado dentro dos limites da organização, e técnicos ainda mais especializados e motivados trabalhando com novas tecnologias e sistemas integrados.

Quando chegamos, Conselhos e Diretoria Executiva: Processos e Procedimentos organizacionais "estanques", muitos deles isolados e restritos às próprias áreas, com quase nenhuma ou sem integração e correlação de processos, procedimentos e eventos interáreas. Ausência de processos mapeados.  Como está: Processos e Procedimentos organizacionais e deliberativos bem documentados, registrados, integrados intra e interáreas, mapeados, correlacionados e com governança corporativa.

Estes são apenas alguns dos que considero como principais avanços na nova Gestão dos Conselhos e da Diretoria que assumiram juntos em Agosto de 2017.

Não se esqueçam:

Para o Conselho Deliberativo :

Mário Evangelista com o número 01.

Para o Conselho Fiscal temos 2 candidatos:
Paulo Kapp, com o número 01 e, caso não seja este o seu candidato, temos também Thadeu Portella, com o número 04.

VOTEM DE 20 A 24 DE JUNHO DE 2019 PELA INTERNET NO SITE ELEIÇÕES SERPROS.

https://eleicoes.serpros.com.br/

O SERPROS É NOSSO! VAMOS RECONSTRUÍ-LO - BOLETIM nº 01

MÁRIO EVANGELISTA – CANDIDATO nº 01 AO CONSELHO DELIBERATIVO – CDE

Prezados(as) Participantes, ativos e assistidos, colegas Serprianos.

Neste mês de Junho de 2019 temos novas eleições para os Conselhos Deliberativo e Fiscal do Serpros, com 3 candidatos concorrendo a 1 vaga no Conselho Deliberativo e outros 4 candidatos concorrendo a 1 vaga no Conselho Fiscal.

Atualmente sou Conselheiro Fiscal, com mandato encerrando agora em Agosto 2019, e pela legislação não é permitida minha recondução neste Conselho. Por esta razão, eu Mário Evangelista estou concorrendo para o Conselho Deliberativo, com o número 01, para continuar contribuindo para a continuidade de um programa de trabalho elaborado por um grupo respeitável de pessoas, para o que me sinto plenamente capacitado, tendo conseguido minha Certificação em Previdência Complementar pelo ICSS (Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social), exigido e reconhecido pela PREVIC para aqueles que desejam exercer o cargo de Conselheiro ou Diretor das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC.

Para o Conselho Fiscal, recomendo o colega Paulo Kapp, com o número 01, como primeira opção, e também o colega Thadeu Portella, com o número 04, como mais uma opção de escolha.

Eu e os colegas Paulo Kapp e Thadeu Portella fazemos parte de um grande grupo de pessoas, alguns, conselheiros eleitos com mandatos vigentes - Mauro Simião e Alexandre Jordão, no CDE, e Luiz Antonio (Gato) Martins, no COF – e de associados, diretores e conselheiros de entidades representativas, como a ASPAS – Associação de Participantes e Assistidos dos Serpros, que há anos defendem o nosso SERPROS, entidade historicamente sem quaisquer comprometimentos ou influência político-partidária, e juntos elaboraram um programa de recuperação do Serpros que iniciamos em 2016, o "Programa Reconstruir o Serpros", que ainda contou com o apoio de diversos diretores de Sindicados de TI e membros de OLTs, e cujo conteúdo e propostas podem ser conhecidos através dos links:
http://reconstruiroserpros.blogspot.com/ ou http://oserprosenosso.blogspot.com/ .

Na evolução dos nossos trabalhos, adotamos também como "palavra de ordem" a frase o "SERPROS É NOSSO!! NÃO É DE PARTIDO POLÍTICO", que já teve nos últimos anos algumas variações e agora nesta campanha adotamos "O SERPROS É NOSSO!! VAMOS RECONSTRUÍ-LO", apesar da reconstrução já está sendo realizada como comprovarão.

Em conjunto com os Conselheiros Indicados pelo Serpro e com a Diretoria Executiva, todos empossados em agosto/2017, ao final de segunda intervenção da PREVIC, conseguimos a implementação de muitos pontos do "Programa Reconstruir o Serpros". Das propostas de trabalho que apresentamos na campanha eleitoral de 2016, grande parte já implantadas ou em processo de implantação, e as ainda não concluídas dependem de tramites burocráticos e legais que não estão mais sob a nossa competência de atuação, como podem comprovar nos sites acima indicados.

O programa que defendemos não é somente deste grupo de pessoas que o criou com o apoio de entidade de classe. Você também pode participar enviando as suas contribuições para que possamos enriquecê-lo e incrementá-lo com novas propostas de trabalho ao programa, caso estas novas propostas estejam dentro das competências legais de atuação dos Conselheiros Fiscais e Deliberativos, e assim sendo, tenham a certeza que as defenderemos. Afinal nós pretendemos continuar a ser os seus representantes no SERPROS.

Relembrando, nesta campanha eleitoral temos como candidatos que defendem o "Programa Reconstruir o Serpros":

Para o Conselho Deliberativo :
Mário Evangelista com o número 01.

Para o Conselho Fiscal temos 2 candidatos:
Como primeira opção, Paulo Kapp, com o número 01, e caso não seja este o seu candidato, recomendamos como 2ª opção também Thadeu Portella, com o número 04.

Aguardem o nosso próximo Boletim a ser divulgado em breve.

VOTEM DE 20 A 24 DE JUNHO DE 2019 PELA INTERNET NO SITE ELEIÇÕES SERPROS

VOTAÇÃO NOVO ESTATUTO ASPAS E O QUE É PLANO INSTITUÍDO

Destaque

VEJA AQUI COMO VOTAR NA MODERNIZAÇÃO DO ESTATUTO DA ASPAS A partir de 27/05/2019 será realizada uma consulta aos associados sobre a Mudança do Estatuto da ASPAS. A alteração proposta é da maior importância para atualizar e modernizar esse instrumento, que rege o funcionamento de nossa Associação.

Sua participação é fundamental, já que será necessária a votação de, pelo menos, um terço do quadro de associados, para a sua aprovação.


VEJA COMO VOTAR

=> Acesse nosso site: www.aspas.org.br

=> Clique na faixa verde "Votação das alterações no Estatuto da ASPAS" (acima)

=> Preencha as informações solicitadas (será necessário o número de seu CPF)

=> Escolha uma das duas opções, concordando com as alterações ou preferindo manter o atual Estatuto

=> Clique em Enviar

=> Para aqueles que residem no Rio de Janeiro, a ASPAS disponibilizará computadores ligados à internet em sua sede, na Av. Rio Branco, 120/1206, Centro, Rio de Janeiro, de 10h às 16h (próximo à estação Carioca do Metrô). Os interessados devem ligar para (21) 3852-9276 ou 98055-3939 para agendar a visita

=> Prazo para votação: de 27/05 a 25/06/2019, podendo ser estendido pela Comissão Organizadora da Votação, até alcançar o quórum mínimo de 1/3 dos associados.


SAIBA QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NO ESTATUTO

=> Cria novas categorias de associados para possibilitar que a ASPAS institua fundo de previdência, se assim os associados entenderem oportuno

=> Reduz de dez para seis o número de Conselheiros Deliberativos

=> O novo texto cumpre a exigência legal de atualização do endereço.

ANEXOS
Conheça aqui a íntegra da proposta do Conselho Deliberativo da ASPAS para modernização do Estatuto.

Acesse aqui o Estatuto atual.

ENTENDA A PROPOSTA DE PLANO INSTITUÍDO ASPAS

Nós, que somos participantes do SERPROS, sabemos de sua importância para a complementação da aposentadoria do INSS. Entretanto, somente têm direito a este benefício os empregados da patrocinadora do fundo. No caso do SERPROS, os empregados do Serpro e os do próprio SERPROS. Os Planos Instituídos visam, justamente, suprir essa lacuna.

São planos de benefício de aposentadoria complementar cujo funcionamento foi recentemente regulado pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) e que contam com o apoio da Abrapp (Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar).

Basicamente, permitem que associações de participantes e aposentados, como a ASPAS, criem um plano de benefícios de previdência complementar, de tipo contribuição definida, do qual podem participar os parentes, até o terceiro grau, de seus associados. Trata-se de um mecanismo nos moldes dos fundos administrados pelo SERPROS, sem, entretanto, incluir os chamados "benefícios de risco" (auxílio saúde, auxílio reclusão e outros), o que o torna bem mais barato, já que é, exclusivamente, destinado a prover renda de aposentadoria.

A ASPAS será a responsável legal pelo plano de benefícios e utilizará toda a experiência do SERPROS, que atuará como administrador.

Mas, para isso, é necessário criar uma nova categoria de associado, isento de contribuição à ASPAS, e que não precisará ser participante do SERPROS.

Como pode ser observado, mudança como esta, além de representar uma flexibilização inovadora, contribuirá para reforçar o papel da ASPAS, fortalecendo-a na função de defesa dos interesses dos participantes.

COMISSÃO ORGANIZADORA DA VOTAÇÃO

A Comissão Coordenadora do processo de votação, eleita na Assembleia, está composta por: Irene Marques da Silva Marques, Paulo Gustavo Dias Allão e Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay (efetivos); e Gilson Leal Barbosa e Maria das Graças Amora (suplentes).

Justiça Federal/Brasília ratifica denúncia da Operação Rizoma contra desvios no Postalis e Serpros

Entre os acusados, agora perante a 12.ª Vara Federal/DF, estão o empresário Milton Lyra, suposto 'operador do MDB', o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o empresário Arthur Mário Pinheiro Machado; a denúncia foi enviada do Rio de Janeiro ao Distrito Federal por determinação do Superior Tribunal de Justiça

Pepita Ortega
21 de maio de 2019 | 11h52

Foto: Reprodução / Denúncia

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos ratificou o recebimento da denúncia, pela 12.ª Vara Federal do Distrito Federal, contra 16 investigados pela Operação Rizoma, que apura suposto desvio de verbas dos fundos de pensão dos Correios – o Postalis – e do Serpros. Entre os acusados estão o empresário Milton Lyra, apontado como ‘operador do MDB’, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o empresário Arthur Mario Pinheiro Machado. Eles negam ligação com o esquema.

Documento

• A decisão   PDF

O bloqueio de bens dos denunciados e a autorização de compartilhamento das provas também foram confirmados por Bastos.
Essas decisões foram da 7.ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio que, em abril de 2018, deflagou a Operação Rizoma, desdobramento da Lava Jato no Rio, por ordem do juiz Marcelo Bretas. Na ocasião, o magistrado decretou a prisão de 10 investigados e buscas em 21 endereços.
Em maio do mesmo ano o Ministério Público Federal apresentou a denúncia contra os 16 acusados . Dois meses depois, o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), avaliou que a 7.ª Vara Federal do Rio, sob titularidade de Bretas, não tinha competência para avaliar os crimes relacionados aos fundos de pensão, uma vez que estes não tinham relação com a Lava Jato.
O Tribunal determinou o desmembramento da ação da Rizoma e sua redistribuição para uma das Varas Federais Criminais Especializadas do Rio.

Documento

• O voto desembargador federal Abel Gomes   PDF

A denúncia, no entanto, foi enviada à Justiça Federal do DF por determinação do Superior Tribunal de Justiça. No fim de novembro de 2018, a Terceira Seção da Corte acatou, por 7 votos a 1, o recurso da defesa de Milton Lyra que alegava ‘conflito de competência’ entre as investigações da Operação Pausare, conduzida no DF, e as da Operação Rizoma, no Rio.

Documento

• O acórdão   PDF

Bastos também indeferiu o pedido de Lyra pra que seus bens fossem desbloqueados e o passaporte restituído.
Para o magistrado, a manutenção das medidas cautelares é ‘indispensável’. A determinação está relacionada à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio de 2018 mandou soltar o suposto operador do MDB. O empresário ficou detido por cerca de um mês.

O ministro do STF, Gilmar Mendes. Foto: Nelson Jr / SCO-STF

No STF

Em agosto, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo uma petição para que Gilmar abrisse mão de ser o relator no processo em que liberou Lyra da prisão. Segundo Raquel, o ministro não teria mais ‘prevenção’ para relatar os processos de investigados na Operação Rizoma que estão na Corte. A Segunda Turma da Suprema Corte rejeitou o pedido da Procuradoria.

Defesa

Quando a Operação Rizoma foi deflagrada os envolvidos negaram ligação com desvios e fraudes nos fundos de pensão.

Notícias relacionadas

• Procuradoria denuncia 16 por desvios em fundos de pensão na Operação Rizoma
• Gilmar solta empresário suspeito de desvios de fundos de pensão
• Gilmar solta operador do MDB no Senado
• Ministros mantêm com Gilmar relatoria de casos da Operação Rizoma