terça-feira, 21 de maio de 2019

Justiça Federal/Brasília ratifica denúncia da Operação Rizoma contra desvios no Postalis e Serpros

Entre os acusados, agora perante a 12.ª Vara Federal/DF, estão o empresário Milton Lyra, suposto 'operador do MDB', o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o empresário Arthur Mário Pinheiro Machado; a denúncia foi enviada do Rio de Janeiro ao Distrito Federal por determinação do Superior Tribunal de Justiça

Pepita Ortega
21 de maio de 2019 | 11h52
Foto: Reprodução / Denúncia
O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos ratificou o recebimento da denúncia, pela 12.ª Vara Federal do Distrito Federal, contra 16 investigados pela Operação Rizoma, que apura suposto desvio de verbas dos fundos de pensão dos Correios – o Postalis – e do Serpros. Entre os acusados estão o empresário Milton Lyra, apontado como ‘operador do MDB’, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e o empresário Arthur Mario Pinheiro Machado. Eles negam ligação com o esquema.

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O bloqueio de bens dos denunciados e a autorização de compartilhamento das provas também foram confirmados por Bastos.
Essas decisões foram da 7.ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio que, em abril de 2018, deflagou a Operação Rizoma, desdobramento da Lava Jato no Rio, por ordem do juiz Marcelo Bretas. Na ocasião, o magistrado decretou a prisão de 10 investigados e buscas em 21 endereços.
Em maio do mesmo ano o Ministério Público Federal apresentou a denúncia contra os 16 acusados . Dois meses depois, o Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), avaliou que a 7.ª Vara Federal do Rio, sob titularidade de Bretas, não tinha competência para avaliar os crimes relacionados aos fundos de pensão, uma vez que estes não tinham relação com a Lava Jato.
O Tribunal determinou o desmembramento da ação da Rizoma e sua redistribuição para uma das Varas Federais Criminais Especializadas do Rio.

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A denúncia, no entanto, foi enviada à Justiça Federal do DF por determinação do Superior Tribunal de Justiça. No fim de novembro de 2018, a Terceira Seção da Corte acatou, por 7 votos a 1, o recurso da defesa de Milton Lyra que alegava ‘conflito de competência’ entre as investigações da Operação Pausare, conduzida no DF, e as da Operação Rizoma, no Rio.

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Bastos também indeferiu o pedido de Lyra pra que seus bens fossem desbloqueados e o passaporte restituído.
Para o magistrado, a manutenção das medidas cautelares é ‘indispensável’. A determinação está relacionada à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em maio de 2018 mandou soltar o suposto operador do MDB. O empresário ficou detido por cerca de um mês.
O ministro do STF, Gilmar Mendes. Foto: Nelson Jr / SCO-STF

No STF

Em agosto, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo uma petição para que Gilmar abrisse mão de ser o relator no processo em que liberou Lyra da prisão. Segundo Raquel, o ministro não teria mais ‘prevenção’ para relatar os processos de investigados na Operação Rizoma que estão na Corte. A Segunda Turma da Suprema Corte rejeitou o pedido da Procuradoria.

Defesa

Quando a Operação Rizoma foi deflagrada os envolvidos negaram ligação com desvios e fraudes nos fundos de pensão.
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