segunda-feira, 17 de junho de 2019

O SERPROS É NOSSO! VAMOS RECONSTRUÍ-LO - BOLETIM nº 03


MÁRIO EVANGELISTA – CANDIDATO nº 01 AO CONSELHO DELIBERATIVO – CDE

Prezados(as) Participantes, ativos e assistidos, colegas Serprianos. 

Importante frisar a todos os participantes que o nosso jurídico do Serpros judicializou
processos contra TODOS aqueles que foram punidos pela PREVIC com autos de infração relativos a investimentos, e já temos 2 casos de recursos bloqueados de reservas de poupança depositadas em juízo e até em causas trabalhistas ganhas do Serpro por ex-dirigentes estão também sendo com pedidos de bloqueio na justiça. Vale ressaltar este trabalho em defesa do nosso Serpros na tentantiva de recuperarmos alguma coisa dos nossos prejuízos e principalmente para que não percamos mais ainda com pagamento de causas trabalhistas e dívidas com fornecedores daqueles investimentos gravosos.

Jurídico trabalha duro para recuperar e impedir novas perdas dos investimentos temerários de 2011 a 2015 e punir judicialmente os responsáveis:

Está sendo feito um acompanhamento incansável pelos conselhos de todas as ações judiciais em andamento contra os responsáveis pelas aplicações consideradas irregulares de 2011 a 2015, que foram punidos pela Previc com indícios de gestão temerária ou fradulenta e que estão sendo objeto de investigações pelo Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Neste aspecto, cabe aqui repassar algumas informações importantes de ações que estão em andamento, a seguir apresentadas:

- Foram contratados escritórios jurídicos para continuidade de ação judicial de responsabilidade civil, impetrada pelo Interventor, e novas ações judiciais, contra os responsáveis pelos investimentos de risco realizados no período 2011 a 2015;

- Contratado escritório jurídico especializado nas ações trabalhistas e cíveis envolvendo o SERPROS, como suposto sócio do Grupo Porcão e da empresa investida no FIP Bioenergia;
Nota: O caso Porcão, como o novo jurídico do Serpros, deu uma reviravolta e agora todas as últimas decisões do judiciário foram ao nosso favor, e temos a esperança ou a quase certeza de que agora em 2019 ou mais tardar no início de 2020 tenhamos sepultado de vez o caso Porcão e os nossos 650 milhões desbloqueados. Estamos chegando lá.

- Contratados escritórios jurídicos especializados para defender o Serpros na ação judicial e na Câmara Arbitral, de anulação do Memorando de Entendimento, assinado pela Diretoria de 2013 a 2015, com o Grupo Porcão, de modo a impedir a responsabilização do Serpros pelos passivos trabalhistas do Porcão, bem como a exigência do Grupo Porcão de novos investimentos do Serpros;

- Ingresso de ações judiciais, por escritórios jurídicos especializados, visando a recuperação dos investimentos realizados de 2011 a 2015 e provisionados como PCLDs(Provisões para Crédito de Liquidação Duvidosa);

- Contratado escritório jurídico especializado em processos criminais para:

i) acompanhamento da representação feita pelo Serpros junto ao MPF/DFForça Tarefa Greenfield;

ii) atuar junto à Polícia Federal, para acompanhamento das investigações dos indícios de gestão fraudulenta encontrados pela Comissão de Inquérito da 1ª intervenção;

iii) atuar no inquérito do Ministério Público do Rio de Janeiro que apura irregularidades no FIP LSH (hotel da cadeia Trump na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro);

iv) atuar nos desdobramentos da Operação Rizoma da força tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, que investiga supostas fraudes em investimentos do SERPROS e POSTALIS no FIP ETB e em Debêntures da XNICE.

Recuperação nos resultados dos investimentos reduz drasticamente déficit do PSI e permite distribuição de superavit no PSII:

- O deficit do PS I em Dezembro de 2017 estava em R$ 162,40 milhões(com ajuste de precificação R$ 134,42 milhões), e agora em Abril de 2019 estava reduzido para R$ 87,95 milhões(com ajuste de precificação R$ 56,83 milhões), valores tão baixos nunca dantes visto nos últimos anos, e com possibilidade de zerar o deficit agora em 2019 com o aporte contábil dos valores a serem recebidos do processo OFND, que poderá cessar o pagamento de contribuição adicional de equacionamento de deficit, sendo pagos a mais de 11 anos pelos participantes do PS I.

- Devido ao superavit contínuo do plano PS II de 2015 a 2017, neste ano de 2019 está prevista a distribuição de parte deste superavit para os participantes ativos e assistidos do PS II e patrocinadores, em valores totais em Abril de 2019 monta em quase 130 milhões de reais(R$ 129,99 milhões). Como há débitos recíprocos entre Serpro e Serpros deverá ser feito um ajuste de contas, e os valores provenientes devidos serão depositados em conta corrente para os participantes assistidos(aposentados), e para os participantes ativos será convertido com o aporte de cotas.

Estas são as informações que achei importante para conhecimento dos participantes ativos e assistidos, demonstrando que o Programa Reconstruir o Serpros de 2016 está contribuindo em muito nesta reconstrução do nosso SERPROS e já apresenta resultados.

Para o Conselho Deliberativo :

Mário Evangelista com o número 01.

Para o Conselho Fiscal temos 2 candidatos:

Paulo Kapp, com o número 01 e, caso não seja este o seu candidato, temos também Thadeu Portella, com o número 04.

VOTEM DE 19 A 26 DE JUNHO DE 2019 PELA INTERNET NO SITE ELEIÇÕES SERPROS.

https://eleicoes.serpros.com.br/